O DIRETOR EXECUTIVO por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544 de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Alterar as normas que regem o Sistema de Desembolso Descentralizado da FUNDAÇÃO SAÚDE – SIDES/FS, estatuídas pela Portaria DE/FS n° 133 de 29 de janeiro de 2013 e demais atos normativos que a modificaram, nos moldes da presente Portaria.
* A Portaria nº 265/2019 datada de 19 de julho de 2019, entrou em vigor no dia de sua publicação no DOERJ nº 149 de 09 de agosto de 2019, pág. 09.
